Nesta segunda-feira (28) a comissão de juristas constituída para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou a descriminalização de drogas ilícitas para uso pessoal no Brasil. O anteprojeto deve ser entregue até o final de junho ao Congresso, para depois, ser votado no Senado e na Câmara dos Deputados. O texto aprovado diz que a substância para uso pessoal será classificada de acordo com a quantidade apreendida. Conforme definido pela autoridade administrativa de saúde o usuário poderá portar uma quantidade para um uso médio individual para cinco dias.
O relator da comissão, Luiz Carlos Gonçalves, diz que quantidade de droga tolerada para uso pessoal será definida de acordo com o tipo da substância. Quanto maior o poder destrutivo da droga, menor a quantidade diária a ser consumida. “A redação diz que depende do fato concreto, se a pessoa for surpreendida no ato da venda não há dúvida, é tráfico. Cada droga terá a sua realidade e discutiremos se haverá definição de drogas de maior potencial lesivo”, explicou.
Em tempos de overdoses de informações é importante refletir sobre informações que de fato se relacionam com nossas vidas, principalmente a nossa vida social. As chamadas “Drogas” que, não são vendidas em farmácias, fazem e fizeram parte da historias desde que o mundo é mundo. Devemos começar a colocar na historia este debate sobre a descriminalização das drogas, pois o efeito colateral desta substancia influencia direta e indiretamente a vida de cada um de nós.
Nito Costa.
Mais informação: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/05/28/descriminalizacao-de-drogas-ate-limite-de-consumo-pessoal-e-aprovada-por-juristas
Nenhum comentário:
Postar um comentário