sábado, 29 de setembro de 2012

#FORA Collor: 20 anos depois!

Há 20 anos, Câmara aprovava impeachment de Collor
na Presidência; relembre o fato
Há exatos 20 anos, em 29 de setembro de 1992, a Câmara dos Deputados aprovava a perda do cargo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, atual senador, e que o levaria à renúncia e perda dos direitos políticos por oito anos, sendo o primeiro mandatário a sofrer um impeachment no Brasil.


Collor foi o primeiro presidente eleito diretamente pelo povo depois da ditadura militar (1964-1985), em 1989.


Ele venceu a eleição no segundo turno, com pouco mais de 35 milhões de votos contra 31 milhões do segundo colocado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



Após a posse, já em 1990, começaram a aparecer denúncias apontando para um esquema que envolvia cobrança de propina de empresários, contas no exterior e pagamento de gastos pessoais de Collor.


O esquema seria coordenado pelo então tesoureiro de campanha de Collor, Paulo César Farias, ou apenas, PC Farias.


O tesoureiro teria um fim trágico ao lado da namorada, Suzana Marcolino. Depois de ser preso e investigado, PC e a namorada foram mortos no dia 23 de junho de 1996.


Ele foi encontrado deitado na cama de sua casa de veraneio, em Guaxuma (bairro na orla norte de Maceió), com um tiro no peito, ao lado de Suzana, também morta com um tiro.



Saída da Presidência


Pressionada pelas denúncias e diversas manifestações públicas, a Câmara autorizou a abertura do processo de impeachment por 441 votos a 38. Houve uma abstenção e 23 ausências. No começo de outubro, o processo chegou ao Senado, e Collor foi afastado interinamente.


Collor renunciou à Presidência em 29 de dezembro de 1992, quando o Senado julgava seu afastamento definitivo, e foi substituído pelo vice, Itamar Franco (PRN), que governou o Brasil até 1994. Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi eleito na sequência.


Também condenado pelo Senado, Collor ficou inelegível durante oito anos, até 29 de dezembro de 2000. 

Acusado de corrupção passiva, Collor foi julgado pelo STF em dezembro de 1994. Entretanto, a maioria dos ministros entendeu que houve falta de provas e não ficou comprovado o chamado ato de ofício, quando um servidor público muda a sua postura em determinado ato mediante recebimento de vantagem financeira. Collor foi, então, absolvido. 

Em 2002, ele tentou se eleger governador de Alagoas, mas foi derrotado. Em 2007, foi eleito senador por Alagoas --para um mandato de oito anos-- e, em 2010, tentou pela terceira vez o governo de Alagoas, ficando em terceiro lugar.

Fonte: do UOL

terça-feira, 25 de setembro de 2012

# Vlado, 37 anos depois

Justiça determina retificação do atestado de óbito de
Vladimir Herzog
Documento deve dizer que morte 'decorreu de lesões e maus-tratos'. Na época da ditadura, Exército apresentou a tese de suicídio para a morte.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (24) que o atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog seja retificado, para constar do documento que a morte dele “decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (DOI-Codi)”. O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do TJ-SP, atendeu, assim, a expediente de iniciativa da Comissão Nacional da Verdade, criada para esclarecer as violações de direitos humanos no período da ditadura militar.

A viúva do jornalista, Clarice Herzog, fez a solicitação junto à comissão para poder alterar o atestado. Atualmente, consta no registro que o jornalista teria morrido em outubro de 1975, aos 38 anos, por asfixia mecânica. Na época, o Exército usou o laudo para defender a tese de suicídio.

O juiz destacou, em sua decisão, a deliberação da Comissão Nacional da Verdade “que conta com respaldo legal para exercer diversos poderes administrativos e praticar atos compatíveis com suas atribuições legais, dentre as quais recomendações de ‘adoção de medidas destinadas à efetiva reconciliação nacional, promovendo a reconstrução da história’." E completou: "à luz do julgado na Ação Declaratória, que passou pelo crivo da Segunda Instância, com o reconhecimento da não comprovação do imputado suicídio, fato alegado com base em laudo pericial que se revelou incorreto, impõe-se a ordenação da retificação pretendida no assento de óbito de Vladimir Herzog”.

Fonte: G1 SP


Ver Doc.: Vlado 30 Anos Depois

Morto há 37 anos pela ditadura militar, o jornalista Vladimir Herzog é homenageado neste documentário dirigido por João Batista de Andrade. O longa é um apanhado da vida, carreira  e morte de Vlado, contando com depoimentos de amigos e familiares. Entre os entrevistados estão Clarice Herzog, Paulo Markun e Diléa Frate.




sábado, 22 de setembro de 2012

# Haddad no SPTV

No SPTV, Haddad pede mais metrô
Em entrevista ao telejornal SPTV, da Rede Globo, no dia 22 de setembro, Fernando Haddad defendeu a implantação de 150 quilômetros de novos corredores de ônibus.

"30% da população se desloca para o trabalho de carro. 70% se desloca de ônibus, trem e metrô. A única maneira de recuperar qualquer viabilidade de se deslocar por São Paulo é o transporte público."


"A gestão Serra/Kassab abandonou o transporte público", ele continua. "Não estão sendo feitas novas linhas de metrô”. Queremos um novo cronograma para o metrô.

Fonte: PenseNovoTV.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

# LULA é HADDAD prefeito 13 !

A edição número 60 do Hora H mostra um grande dia na campanha de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo. Nesta terça-feira, o candidato e o ex-presidente Lula estiveram juntos na Grande Plenária, evento realizado na quadra do Sindicato dos Bancários, no centro da cidade. 

 O encontro com a militância marcou a primeira participação de Lula na campanha de Haddad nas ruas. O ex-presidente falou da gestão histórica de Haddad no Ministério da Educação e contou bastidores da escolha do candidato para o pleito. 

 Já Haddad mostrou como vai mudar São Paulo e devolver o futuro da cidade para seus moradores, além de agradecer o apoio das pessoas que defendem sua candidatura.

Fonte: PenseNovoTV.


sexta-feira, 7 de setembro de 2012

# Independência ou Morte

Brasil livra-se da condição de colônia
Em 7 de setembro de 1822, o Brasil livrou-se da condição de colônia, conquistando sua independência política. O movimento de independência foi o resultado de uma forte reação das camadas sociais mais abastadas, às pretensões e tentativas das Cortes de Lisboa de restabelecer o pacto colonial.

Mas, para entendermos os acontecimentos que culminaram com o movimento de independência, é necessário considerar o período de permanência do governo português no Brasil. A partir daí ocorreram importantes transformações políticas, sociais e econômicas que marcariam os últimos anos do domínio colonial lusitano.

O estabelecimento do governo português no Brasil encerrou quatro séculos de monopólio comercial, ao mesmo tempo em que pôs em prática uma política de aumento de impostos. Porém, enquanto as mudanças nas relações comerciais da Colônia favoreceram a burguesia comercial inglesa (em detrimento dos comerciantes reinóis), o aumento de impostos prejudicou as camadas populares, parcelas da burguesia comercial, e até mesmo os grandes proprietários agrários.


Retorno do rei a Portugal
Assim, o descontentamento com o governo de dom João 6º. não tardou a se manifestar. Em 1817, eclodiu a insurreição pernambucana, que não teve êxito. Em 1820, o reino de Portugal foi palco da revolução Liberal do Porto. Os revolucionários lusitanos convocaram as Cortes Gerais. Entre suas deliberações, exigiram o retorno imediato de dom. João 6º. a Portugal. O monarca decidiu voltar, mas antes de fazê-lo concedeu poderes ao seu filho dom Pedro, para governar o Brasil na condição de regente.

As Cortes de Lisboa promulgaram uma série de decretos anulando os poderes regenciais de dom Pedro. Quando ficou evidente que as Cortes tinham por objetivo recolonizar o Brasil, começou a se formar uma ampla aliança anticolonialista, integrada por diversas forças sociais que compunham a sociedade brasileira daquele período. Mas as lideranças desses grupos divergiam profundamente sobre os rumos do movimento de independência.

Conservadores e radicais
Para os conservadores, a independência pressupunha tão somente a obtenção de autonomia administrativa e liberdade de comércio. Os radicais, porém, defendiam a ruptura com a antiga metrópole, e iam além, ao questionar as relações de dominação vigentes, baseada no trabalho escravo e na grande propriedade agrária. Os partidários do conservadorismo estavam vinculados aos grandes proprietários, ao comércio e à burocracia oficial. O representante mais notório do pensamento conservador foi José Bonifácio de Andrada e Silva.

Já os radicais tinham maior inserção entre bacharéis, letrados, padres, jornalistas, funcionários públicos e militares. Entre os defensores do radicalismo estão Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa e Cipriano Barata. A união desse grupo heterogêneo resultou na criação do Partido Brasileiro, também conhecido por Partido da Independência, que daria sustentação social e política ao movimento de independência.

O "dia do Fico"
Pressionado pelas Cortes de Lisboa para regressar à Portugal, dom Pedro recebeu, em janeiro de 1822, uma petição com 8 mil assinaturas solicitando a sua permanência. Sua decisão foi tomada com base numa frase célebre: "Como é para o bem do povo e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico", que deu origem ao chamado "dia do Fico". A decisão expressou publicamente a adesão do regente à causa brasileira.

A partir de então, sucederam-se os atritos políticos com as Cortes de Lisboa. Ministros portugueses pediram demissão. Formou-se um novo ministério, e José Bonifácio de Andrada e Silva foi nomeado ministro do Reino e Negócios Estrangeiros. Em maio de 1822, o príncipe regente aceitou o título de Defensor Perpétuo do Brasil, oferecido pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro. Em junho, decidiu convocar uma Assembléia Constituinte. Em agosto, resolveu considerar inimiga as tropas portuguesas que eventualmente desembarcassem no Brasil.

"Independência ou morte"
As Cortes de Lisboa elaboraram um decreto que anulava os poderes de dom. Pedro. Este último acontecimento, teve como conseqüência a declaração formal de independência do Brasil, proclamada por dom Pedro em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo: "É tempo (...) independência ou morte (...) Estamos separados de Portugal". Em dezembro de 1822, ele foi coroado imperador do Brasil, tornando-se Pedro 1º. Iniciavam-se o Império e o Primeiro reinado.



segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Planos do Prefeito Haddad na Educação!

Dois homens ajudaram a abrir a porta da educação para os pobres: o presidente Lula e seu ministro da Educação, Fernando Haddad.

Juntos, eles foram responsáveis por 224 escolas técnicas, 618 polos da universidade aberta do Brasil e 1 milhão de bolsas do Prouni - o programa que deu aos pobres acesso à educação superior.

Com Haddad, o ministério da Educação se dedicou a todos os ciclos de ensino, da creche à universidade.
Na prefeitura de São Paulo, Haddad vai criar 150 mil novas vagas de educação infantil e 31 polos da Universidade Aberta do Brasil. Também vai construir 20 novos CEUs e levar a educação em período integral para 100 mil estudantes no primeiro ano de mandato.

"Eu acredito que sempre existe solução quando você se dedica muito ao que faz", diz Haddad. "É assim que surgem as ideias novas para acabar com os velhos problemas. Quero ser prefeito exatamente para ajudar minha cidade a realizar seus sonhos."

Fonte: PenseNovoTV.